* As tarifas, ofertas e condições apresentadas podem sofrer alteração sem aviso prévio.
O reembolso da passagem aérea é uma alternativa para o cancelamento do voo ou a desistência da viagem por parte do passageiro. Nos dois casos, o cliente tem o direito de receber de volta o valor pago pelas passagens aéreas, seja em dinheiro ou programa de recompensas da companhia aérea. 

Por isso, é muito importante informar-se a respeito para saber quais são os seus direitos nesse cenário. Portanto, criamos um artigo completo sobre o que é reembolso de passagem aérea e como conseguir receber o valor pago de volta. Confira! 

Em que casos é possível solicitar o reembolso? 

O reembolso da passagem aérea pode ser solicitado com antecedência na data da viagem no caso do cancelamento ou do atraso do voo.  Caso seja necessário, a companhia também pode realizar o reagendamento da data de viagem, sem a necessidade de solicitar o reembolso.

Porém, se o ressarcimento da passagem aérea for a melhor alternativa para o passageiro, o ideal é solicitá-lo o mais rápido possível. O prazo de devolução dos valores é de até 12 meses após a data da solicitação. 

Para facilitar esse processo, com o surgimento do coronavírus, o Governo Federal determinou a devolução dos valores integrais de passagens aéreas para viagens previstas no período da pandemia, por meio da Medida Provisória da Lei 14.304/2020.  

reembolso passagem aérea

Reembolso no caso de cancelamento de voo

No caso de qualquer alteração no horário ou no percurso da viagem, cabe à companhia aérea avisar o passageiro com, no mínimo, 72 horas de antecedência. Porém, caso haja algum motivo de força maior para o atraso ou o cancelamento, como condições climáticas desfavoráveis, a companhia pode oferecer as seguintes condições:

  • fornecer a realocação do passageiro para o voo mais próximo da mesma empresa ou de outras companhias aéreas, sem custo adicional;

  • reagendar o voo para outro dia e horário de acordo com a preferência ou a disponibilidade do passageiro;

  • oferecer a passagem aérea com reembolso com valores atualizados por meio do cartão de crédito ou à vista, de acordo com o método de pagamento do cliente. O reembolso pode ser realizado em até 12 meses,

  • proporcionar a devolução em créditos no sistema de pontos e milhas da companhia aérea.

Essas são as principais formas de como conseguir o reembolso da passagem aérea no caso do cancelamento do voo. Já quando ocorre atraso antes do cancelamento do voo, a companhia aérea também deve oferecer ações para minimizar os danos dos passageiros de acordo com o tempo de espera do cliente. 

Reembolso no caso de desistência

No caso da desistência da passageira aérea, o reembolso passa pelos mesmos procedimentos, mas nesse caso, a companhia pode cobrar algumas multas e taxas contratuais. 

Por isso, nesse caso, o ideal é comunicar a companhia sobre a desistência do embarque com, no mínimo, sete dias de antecedência, seja para solicitar reembolso ou realocação em outro voo. Para ambas as situações, serão cobradas algumas tarifas. 

Como solicitar o reembolso?

O reembolso da passagem aérea pode ser solicitado diretamente no guichê da companhia ou em outros canais de atendimento da empresa, como telefone, sites, etc. Caso essa ação seja necessária, procure imediatamente a empresa e preencha os documentos solicitados para requisitar a devolução dos valores.

Esse procedimento deve ser feito tanto para o reembolso em dinheiro quanto por meio de pontos ou sistema de milhas. 

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